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Brasília: Comandantes gerais dos Corpos de Bombeiros Militares discutem fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil

14/02/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

A atuação integrada dos Corpos de Bombeiros Militares da Amazônia Legal com a secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil foi um dos assuntos deliberados nesta terça-feira, 11, em Brasília (DF), entre os comandantes gerais das instituições e o secretário nacional da pasta, coronel Alexandre Lucas. O evento aconteceu no Ministério do Desenvolvimento Regional, reunindo os CBMs de sete estados, entre eles o Tocantins.

Segundo o coronel Carlos Eduardo Farias, chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CHEM), que representou a instituição no evento, “também foram discutidas temáticas como a necessidade e a importância do planejamento e gestão integrada dos Corpos de Bombeiros Militares da Amazônia Legal com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

Conforme o coronel Farias, ainda foram pautados na reunião, aspectos para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, revisão e atualização das Instruções Normativas vigentes, planejamento de integração e cooperação técnica da Amazônia, criação da Força de integração dos Corpos de Bombeiros Militares da Amazônia e do Brasil e a integração com o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM).

“Nesse evento também discutimos a necessidade de fortalecer o Sistema de Comando de Incidentes, apoio e custeio com verbas federais”, completou o coronel Farias.

Em resposta à solicitação dos comandantes, coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, informou que já foi enviada para a Casa Civil uma proposta de Decreto para  regulamentação da Lei Federal 12.608/2012 (que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC).

Agenda

No mesmo dia, mas no período da tarde, os comandantes dos Corpos de Bombeiros Militares estiveram no Palácio do Planalto, na cerimônia de assinatura do Decreto Federal que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal para a vice-presidência.

No evento, o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, afirmou que o Conselho tem como funções principais a integração e a coordenação das ações federais na região da Amazônia Legal, incluindo a articulação com a sociedade civil, estados e municípios.

As agendas contaram com a participação dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados do Maranhão, Amazonas, Rondônia, Acre, Amapá, Mato Grosso, Roraima, Pará e Tocantins.